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Resolução do CAU/BR que regulamenta os Direitos Autorais na Arquitetura e Urnbanismo

- 1º capítulo do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais  

- Exemplos de Carta Patente concedidos pelo INPI (referidos no Cap. I, Seção 1, e Cap. 9, Seção 20.1, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais):

- Painel Arquitetônico

- Disposição construtiva de estrutura metálica suporte de alvenaria e cobertura de casa pré-fabricada

- Sistema de construção de edificações vivas

- Estrutura homeostática resistente a terremoto

- Informe sobre la reunion del comite de expertos gubernamentales sobre la evaluacion y sintesis de principios sobre diversas categorias de obras. BERNA, Union. Comite ejecutivo de la Union Internacional para la Proteccion de las Obras Literarias y Artisticas. Paris: 26 junho a 03 julho 1989. Disponível em [http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000854/085435sb.pdf]. Acesso em 12 junho 2011. (referido no Cap. I, Seção 4, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais)

- Despacho do Juiz norteamericano no caso Thomas Shine versus David M. Child e Skidmore (plágio no projeto da obra a ser erguida sob os escombros do Word Trade Center (WTC) destruído no atentado terrorista de 2001. (referido no Cap. 5, Seção 2.1.3.7.a, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais)

- Imagens comparativas entre os projetos de Thomas Shine versus David M. Child e Skidmore (plágio no projeto da obra a ser erguida sob os escombros do Word Trade Center (WTC) destruído no atentado terrorista de 2001).

- Imagem “a”. (referida no Cap. 5, Seção 2.1.3.7.a, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais) Disponível em [http://www.nytimes.com/imagepages/2005/08/11/nyregion/11rebuild_CA0.done.html]. Acesso em 03/março/2012.

- Imagem “b”. (referida no Cap. 5, Seção 2.1.3.7.a, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais). A da esquerda é a Olimpic Tower.

- Imagem “c”. (referida no Cap. 5, Seção 2.1.3.7.a, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais). Comparação entre torção original no projeto de Shine e o projeto final de David M. Child e Skidmore, que teve que ser modificado por imposições administrativas com preocupações com segurança e que ao menos ao “olho destreinado” do juiz Mukasey (nas palavras dele), tem poucas semelhanças ao projeto original de Shine.

- Acordo judicial em Thomas Shine versus David M. Child e Skidmore. (referido no Cap. 5, Seção 2.1.3.7.a, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais)

- Relatório descritivo do pedido de patente denominado Projetos arquitetônicos para edifícios residenciais multi-familiares contendo apartamentos com sala de estar em altura dupla. “O presente modelo de utilidade apresenta um conjunto de soluções arquitetônicas orientadas a edifícios residenciais multi-familiares para apartamentos com sala de estar dupla sem aumento do número de pavimentos [...]”. Disponível em [http://www.inpi.gov.br].   Acesso em 08/12/2011. (referido no Cap. 9, Seção 20.1, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais)

- Exemplo de placa de identificação dos autores para ser fixada na obra construída. (referido no Cap. 10, Seção 2, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais)

- LOURENÇON, Ana Carolina. Como se proteger dos calotes no exercício da profissão. Revista aU, São Paulo, PINI, ano 26, edição 204, março 2011. (referido no Cap. 10, Seções 1.1 e 4, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais)

- PATELLA, Luciana. Arquitetura e Engenharia protegidas por lei. Conselho em revista. Porto Alegre, CREA-RS, ano VI, nº 65, pp. 19-21, jan. 2010. (referido no Cap. 5, Seção 2.1.3 do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais) 

- RABELO, Carina. Plágio ou Tendência? Não é fácil provar que uma casa ou um prédio foi copiado. Mas os arquitetos começam a descobrir que a Justiça pode ser uma aliada. Revista ISTOÉ, ano 32, nº 2.087, pp. 106-107, 11 nov. 2009. (referido no Cap. 3, Seção 7.2.1, Cap. 5, Seção 2.1.3.4, Cap. 10, Seções 4 e 10, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais)

- SU, Daniel. Substancial Similarity and Architectural Works. Northwestern University School of Law. USA, vol. 101, nº 4, pp. 1851-1883, 2007. Disponível em [http://www.law.northwestern.edu/lawreview/docs/Sample_Su.pdf]. Acesso em 20 fev 2011. (referido no Cap. 5, Seção 2.1.3.7.a, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais)

- UNESCO; WIPO. Committee of Governmental expert on works of architecture. Genebra: 20 a 22 outubro 1986. Disponível em [http://www.wipo.int/mdocsarchives/UNESCO_WIPO_CGE_WA_86/UNESCO_WIPO_CGE_WA_4%20_E.pdf]. Acesso em 12 junho 2011. (referido no Cap. 1, Seção 4, do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais)




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